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Simpósio Internacional de Regulação

Volvida uma década após a criação da Agência Nacional das Comunicações como regulador independente, e prestes a completar dez anos de liberalização do mercado das comunicações electrónicas, está-se perante um momento de autoavaliação, pelo que faz sentido proceder a uma análise da regulação do sector em Cabo Verde.  
A intenção não é fazer um simples balanço do antes e depois, pois, o contexto atual exige uma análise fria e descomplexada do papel da regulação perante as mudanças e reestruturações que o negocio no setor tem vindo a experimentar nos últimos anos quer a nível nacional como a nível global.
Depois de um período inicial de quebras de monopólios naturais que deram lugar a um modelo competitivo de mercado desencadeou-se um conjunto de ações regulatórias a nível mundial que conjugados com grandes evoluções tecnológicas tiveram grande impacto no setor.
Hoje sabe-se que a competitividade, por si só, não significa melhores resultados económicos nem mais benefícios aos consumidores, pelo que o órgão regulador, em representação do Estado deve optar por uma regulação mais participativa de modo a que haja resultados benéficos para todos.
Fazer uma análise da regulação das comunicações eletrónicas no país, após 10 anos, desde a criação da Agência Nacional das Comunicações – ANAC, irá permitir uma reflexão sobre a relevância da intervenção do Regulador no desenvolvimento do sector no país e a importância do papel do Estado como órgão regulador, combatendo os excessos da livre concorrência e a formação de monopólios, mas também garantindo os investimentos no setor, um trinómio difícil de lidar.
Salienta-se porém, que esta análise não pode ser apenas uma retrospetiva da última década. Longe disso. As comunicações eletrónicas se apresentam como a espinha dorsal de um futuro baseado numa economia digital, e este é um momento de fazer o casamento do passado com o futuro.

É com este pano de fundo, a ANAC programou para os dias 23, 24 e 25 de Novembro, um simpósio internacional com intervenções de especialistas internacionais, nos importantes temas da atualidade global no âmbito da regulação no contexto da Economia Digital.

Para mais informações consulta a Bruchura do Simpósio.

Dia Mundial dos Correios 2016

No quadro das comemorações do dia Mundial dos Correios que se assinalou a 9 de Outubro, a Agência Nacional das Comunicações, em colaboração com os Correios de Cabo Verde, organiza um Workshop subordinado ao tema “Potencialidades e Desafios do Setor Postal na Economia Digital”, a ter lugar hoje dia 11 de Outubro.


O Workshop terá início às 14h30, na Sala Multiusos da ANAC, estando previsto no seu final o lançamento público do Selo Comemorativo do 10º Aniversário da ANAC.

Programa do Workshop

Mensagem do Director Geral da UPU

 

InterCommunity 2016

A Cidade da Praia acolhe no próximo dia 21 de Setembro a segunda edição do InterCommunity 2016 Global Event.

A reunião irá abordar duas grandes questões: "conectar à Internet aqueles que não estão conectados" e "tornar a Internet mais confiável". O evento vai reunir especialistas em Internet, reguladores, decisores políticos, operadores de rede, e bem assim membros da ISOC Internet Society, e será realizado em várias línguas com tradução simultânea para Português.

Esse evento faz parte de uma conferência global onde as reuniões simultâneas em 17 locais diferentes ao redor do mundo estarão interagindo através da Internet, e Praia é uma das três cidades africanas selecionadas para o Evento Intercomunitário deste ano.

Para saber mais visite o link

Cabo Verde participa no 7º Fórum Lusófono das Comunicações

A Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) e a Associação de ccTLDs de Língua Portuguesa (LusNic), realizarão o 7º Fórum Lusófono das Comunicações, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, na Sala de Conferências das Nações Unidas, em São Tomé e Príncipe.

É num quadro de um mundo globalizado e interligado pelas redes virtuais que a ARCTEL-CPLP e a LusNIC, decidiram juntar esforços e promover em conjunto o 7º Fórum Lusófono das Comunicações sob o tema “Desafios da Economia Digital”, no sentido de realizar um debate alargado sobre o que tem mudado e o que é expectável que mude num futuro próximo e de que forma a CPLP e os seus agentes se devem preparar os desafios que se avizinham.

Este ano o evento será realizado com o apoio da
AGER (Autoridade Geral de Regulação) de São Tomé e Príncipe, e conta com a participação de Cabo Verde, através de uma delegação da ANAC, que irá partilhar a sua experiência em matéria de gestão de domínios.

O evento é aberto a todos os interessados em saber mais sobre as mudanças que a Era Digital veio trazer às nossas empresas, ao sector em geral, e como poderá contribuir para o desenvolvimento da economia nos países da CPLP.

A ARCTEL-CPLP é uma Associação de direito privado que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das comunicações, da qual Cabo Verde, representado pela ANAC faz parte como membro fundador.