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ANAC inaugura Estação Remota de Controlo do Espectro Radioeléctrico da ilha do Sal

A Agência Nacional das Comunicações, ANAC avançou com a implementação de um Sistema denominado: Sistema Integrado de Gestão do Espectro Radioeléctrico – SIGER, que tem por objectivo desenvolver uma estrutura de monitorização e controlo do espectro, integrado no processo de gestão e planeamento do mesmo por forma a garantir uma boa qualidade de serviço aos utilizadores do espectro radioeléctrico; optimizar o uso do espectro radioléctrico, entre outros.

Assim, no âmbito da implementação desse projecto a ANAC construiu a estação Remota de Controlo do Espectro Radioeléctrico da Ilha do Sal, edificado em Morrinho Carvão, que será inaugurada essa sexta-feira, dia 20 de Fevereiro numa cerimónia presidida por sua Excia. a Sra. Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, Dra. Sara Lopes.

O espectro radioléctrico é um recurso natural limitado e utilizado pelos diferentes sistemas de radiocomunicações, pelo que requer uma gestão racional que implica uma certa combinação de procedimentos. Para tal, é imprescindível a existência de um conjunto ferramentas administrativas e de engenharia para as actividades de planeamento e de licenciamentos, bem como de equipamentos e de infra-estruturas que permitam a realização das actividades de monitorização e de fiscalização.

Praia, 19 de Fevereiro de 2015.

Anuncio de Concurso-Atribuição de Patrocinio

A Agência Nacional das Comunicações, ANAC, torna público que se encontram abertas candidaturas para atribuições de patrocínios a projectos no âmbito da promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação e da Sociedade de Informação, destinados a Instituições não-governamentais e comunitárias, fundações e associações sem fins lucrativos. 
Consulte o anuncio aqui.

Termos de Referência

ANAC e União Africana organizam acção de formação sobre os aspectos técnicos para implementação, operacionalização e gestão de um ponto de troca de Internet (IXP)

A Agência Nacional das Comunicações – ANAC em parceria com a Comissão da União Africana - UA e a Internet Society promovem na Cidade da Praia, de 24 a 28 de Novembro uma acção de formação técnica que visa a implementação, operacionalização e gestão de um ponto de troca de tráfego de Internet (IXP) em Cabo Verde.


Esta acção de formação acontece no âmbito da primeira fase do projeto “Système de Point d’Échange Internet Africain (AXIS)” da Comissão da UA sobre o Sistema de Intercâmbio de Internet Africano, uma iniciativa que acontece em 30 estados membros da Comissão da UA e visa estabelecer uma conexão IXPs em toda a África.


Irão participar nesta acção de formação técnicos e engenheiros de várias instituições, que irão se debruçar sobre os aspectos técnicos da rede de interconexão, permitindo-lhes criar as condições técnicas para o estabelecimento de um IXP em Cabo Verde e criar especialistas locais para apoiar as operações e interligação de PTTs.


Uma vez que os países têm estabelecido suas próprias IXPs, o tráfego de Internet será encaminhado localmente, reduzindo custos e estimulando o crescimento na distribuição de conteúdo de internet local.

Esta formação surge também como resultado do workshop sobre boas práticas de pontos de troca de Internet realizado em Junho ultimo na Cidade da Praia, altura em que os decisores das Instituições intervenientes estabeleceram as bases do acordo para a implementação do primeiro IXP nacional.
O acto de abertura deste evento terá lugar esta segunda-feira, às 8h45, na Sala Multiusos da ANAC.

ANAC acolhe acção de formação em Auditorias para ambientes de infraestrutura de chaves pública

A Agência Nacional das Comunicações, ANAC, na qualidade de Autoridade Credenciadora das Entidades de Certificação (EC), acolhe de 13 e 17 de Outubro uma acção de formação em planeamento, acompanhamento e encerramento de auditorias pré-operacionais a serem realizadas em Entidades de Certificação Digital, ministrada por dois Auditores do Instituto de Tecnologias da Informação do Brasil (ITI-Brasil).

Esta acção de formação tem por objectivo a capacitação de técnicos em auditoria em ambiente de Infraestrutura de Chaves Publicas e acontece no âmbito do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, para a implementação do projeto “Reforço Institucional da Infraestrutura de Chaves Públicas em Cabo Verde – ICP/CV”, assinado entre a ANAC e o Instituto das Tecnologias de Informação do Brasil.


Para além de colaboradores da ANAC, irão participar técnicos de outras instituições  ligadas a Auditoria em Tecnologias de Informação, que irão debruçar-se sobre as questões básicas da Auditoria (os objectivos, os mecanismos de funcionamento, responsabilidades legais) entre outros temas tomando a auditoria como uma matéria transversal.

Praia, 10 de Outubro de 2014.

Centro de Formação ARCTEL e ANAC promovem formação

A Agência Nacional das Comunicações, ANAC acolhe de 15 a 19 de Setembro uma formação dedicada aos temas: "Introdução ao LTE, LTE-Advanced e Planeamento Celular", promovida pelo Centro de Formação da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP – ARCTEL.

O conteúdo desta formação aborda as últimas evoluções nas tecnologias de comunicações móveis 4G e redes celulares móveis 2G e 3G e é destinada a técnicos nacionais da área das comunicações eletrónicas e conta ainda com a participação dos operadores nacionais de telefonia móvel de STP , Angola, reguladores da Guiné Bissau e Moçambique e algumas Universidades.

A referida formação é realizada em colaboração com o ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) sendo esta a primeira iniciativa a materializar o Protocolo de Cooperação entre esta instituição de ensino e a ARCTEL no quadro do CFA.

Praia, 15 de Setembro de 2014.

Cidade da Praia acolhe reunião da CEDEAO sobre a Transição da Televisão Analógica para a Televisão Digital Terrestre - TDT

A Comissão da CEDEAO para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, em parceria com o Ministério das Infraestruturas, o Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde e a Agência Nacional das Comunicações - ANAC organizam nos dias 28 e 29 de Julho na Cidade da Praia uma Reunião da CEDEAO sobre a Transição da TDT, cujo objectivo é discutir o estado de implementação da TDT nos estados membros e as iniciativas de financiamento para o processo.
Esta reunião acontece na sequência da 12ª reunião dos Ministros da CEDEAO encarregues do sector das Comunicações/TIC, realizada em Banjul, em Setembro do ano passado, em que o Governo de Cabo Verde esteve presente, e na qual os sistemas DVB-T2 e MPEG-4 AVC foram adaptados, respectivamente, como padrões de transmissão e de compressão para a sub-região da CEDEAO.
Para além dos membros da Comissão de acompanhamento e implementação da TDT em Cabo Verde, irão participar entidades actuantes do sector das telecomunicações/TICs e estações televisivas dos diversos países membros da CEDEAO que irão dar o seu contributo na elaboração dos termos de referência para a identificação de reconhecidos laboratórios de certificação dos equipamentos e a definição dos próximos passos no processo de implementação da TDT dentro da CEDEAO.
O acto de abertura do evento está previsto para segunda-feira, dia 28 de Julho, às 9h00 na Sala de Conferências do Hotel Praiamar.
Praia, 25 de Julho de 2014

Resultado do Concurso para a atribuição de patrocínios no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação

A Agência Nacional das Comunicações – ANAC torna público o resultado final do concurso para atribuição de patrocínio a projetos sociais no âmbito das tecnologias de informação e comunicação.

Foram selecionados seis projetos conforme a seguinte classificação:

1º –  Projeto Simenti  -Fundação Esperança
2º – Associação ACODEFA
3º – Rotary Club de Mindelo
4º – Forum Coop
5º – Associação Chã de Matias
6º – Sport Clube Ribeira Bote


Praia, 24 de Junho de 2014.

ANAC assinala 8º aniversário com palestra sobre Televisão Digital Terrestre na Universidade de Santiago

No Âmbito das comemorações do seu 8º aniversário a Agência Nacional das Comunicações – ANAC promoveu na ultima sexta-feira uma palestra na Universidade de Santiago sobre o processo de transição para a Televisão digital Terrestre.

A primeira parte da palestra foi dedicada a esclarecimentos sobre o processo de transição para Televisão Digital Terrestre – TDT que Cabo Verde acabou de iniciar, seguido da apresentação do Guia do Consumidor das Comunicações eletrónicas que é uma nova ferramenta que a ANAC disponibiliza aos utilizadores dos serviços de comunicações eletrónicas e postais no sentido de conhecerem os seus direitos.

A ocasião serviu ainda para dar a conhecer os projectos estruturantes que a ANAC tem em carteira nomeadamente, a portabilidade numérica, o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel, e bem assim apresentar aos universitários algumas informações sobre Segurança na Internet.

Há oito anos o Governo de Cabo Verde entendeu ser conveniente concentrar numa só entidade a regulação, supervisão, representação e fiscalização do sector das comunicações electrónicas e postais, criando, assim a Agência Nacional de Comunicações, ANAC.

Hoje, depois de ultrapassar vários desafios, a ANAC é uma instituição credível, sólida constituindo-se como uma entidade forte e sempre presente num mercado que se pretende de concorrência efetiva, com previsibilidade regulatória e condições propícias ao investimento e em que os direitos dos utilizadores estão devidamente protegidos e respeitados.


Praia, 21 de Junho de 2014.

ANAC aplica coima à CVMóvel por incumprimento de suas determinações

A ANAC é responsável pela aplicação e fiscalização do cumprimento das leis, regulamentos e requisitos técnicos aplicáveis no âmbito das suas atribuições.

Para cumprir esta missão, a ANAC dispõe dos seguintes poderes:
•    Fiscalização do cumprimento da lei e dos regulamentos aplicáveis ao sector das comunicações;
•    Instauração e instrução dos processos sancionatórios e punição das infrações que sejam da sua competência.

No exercício desses poderes, a ANAC no dia 23 de Maio de 2014, aplicou uma coima de 10.000.000.00 (dez milhões de escudos) à CVMóvel, por incumprimento da determinação desta Autoridade Reguladora de suspender a publicidade do tarifário Grilão, bem como pelo incumprimento da Instrução 002/2008 de 16 de Dezembro, que estabelece regras relativamente à veiculação de publicidades.


Praia, 28 de Maio de 2014.


ANAC e União Africana organizam Workshop sobre Melhores Práticas para a implementação de um Internet Exchange Point (IXP)

A Agência Nacional das Comunicações – ANAC em parceria com a Comissão da União Africana - UA e a Internet Society promovem na Cidade da Praia, nos dias 28 e 29 de Maio um workshop subordinado ao tema "Melhores Práticas para a implementação de um IXP em Cabo Verde", com o objectivo de apoiar a implementação de pontos de troca de tráfego IXP no nosso país.

Este workshop acontece no âmbito do projeto intitulado “Système de Point d’Echange Internet Africain (AXIS)”, e pretende-se  que as entidades que atuam no âmbito da promoção da Sociedade de Informação façam parte desta iniciativa como um dos membros fundadores do primeiro IXP de Cabo Verde, que terá como objetivo transformar-se no centro de referência da Internet no País.

Os principais tópicos a serem abordados serão os benefícios da troca de interconexão do tráfego de Internet, as modalidades de implementação do IXP e estudo de casos visando reunir consensos na implementação de uma IXP em Cabo Verde.

Irão participar neste Workshop os Gestores e os Decisores das entidades participantes da SI para, em conjunto, desenvolverem uma política e um quadro jurídico para o estabelecimento de um IXP em Cabo Verde. Espera-se também, estabelecer as bases de um acordo sobre questões de elevada importância que serão tratadas no Workshop, além do apoio das entidades participantes ao processo de estabelecimento do primeiro IXP nacional.

O projeto é financiado pelo fundo de infra-estrutura de Euro-Africana e o governo do Luxemburgo e o ato de abertura  foi presidido por Sua a Sra. Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima Dra. Sara Lopes.
O workshop termina hoje, altura em que será apresentado as conclusões provisórias por parte dos participantes e

Praia, 27 de Maio de 2014.

 
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