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ANAC acolhe acção de formação em Auditorias para ambientes de infraestrutura de chaves pública

A Agência Nacional das Comunicações, ANAC, na qualidade de Autoridade Credenciadora das Entidades de Certificação (EC), acolhe de 13 e 17 de Outubro uma acção de formação em planeamento, acompanhamento e encerramento de auditorias pré-operacionais a serem realizadas em Entidades de Certificação Digital, ministrada por dois Auditores do Instituto de Tecnologias da Informação do Brasil (ITI-Brasil).

Esta acção de formação tem por objectivo a capacitação de técnicos em auditoria em ambiente de Infraestrutura de Chaves Publicas e acontece no âmbito do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, para a implementação do projeto “Reforço Institucional da Infraestrutura de Chaves Públicas em Cabo Verde – ICP/CV”, assinado entre a ANAC e o Instituto das Tecnologias de Informação do Brasil.


Para além de colaboradores da ANAC, irão participar técnicos de outras instituições  ligadas a Auditoria em Tecnologias de Informação, que irão debruçar-se sobre as questões básicas da Auditoria (os objectivos, os mecanismos de funcionamento, responsabilidades legais) entre outros temas tomando a auditoria como uma matéria transversal.

Praia, 10 de Outubro de 2014.

Centro de Formação ARCTEL e ANAC promovem formação

A Agência Nacional das Comunicações, ANAC acolhe de 15 a 19 de Setembro uma formação dedicada aos temas: "Introdução ao LTE, LTE-Advanced e Planeamento Celular", promovida pelo Centro de Formação da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP – ARCTEL.

O conteúdo desta formação aborda as últimas evoluções nas tecnologias de comunicações móveis 4G e redes celulares móveis 2G e 3G e é destinada a técnicos nacionais da área das comunicações eletrónicas e conta ainda com a participação dos operadores nacionais de telefonia móvel de STP , Angola, reguladores da Guiné Bissau e Moçambique e algumas Universidades.

A referida formação é realizada em colaboração com o ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) sendo esta a primeira iniciativa a materializar o Protocolo de Cooperação entre esta instituição de ensino e a ARCTEL no quadro do CFA.

Praia, 15 de Setembro de 2014.

Cidade da Praia acolhe reunião da CEDEAO sobre a Transição da Televisão Analógica para a Televisão Digital Terrestre - TDT

A Comissão da CEDEAO para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, em parceria com o Ministério das Infraestruturas, o Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde e a Agência Nacional das Comunicações - ANAC organizam nos dias 28 e 29 de Julho na Cidade da Praia uma Reunião da CEDEAO sobre a Transição da TDT, cujo objectivo é discutir o estado de implementação da TDT nos estados membros e as iniciativas de financiamento para o processo.
Esta reunião acontece na sequência da 12ª reunião dos Ministros da CEDEAO encarregues do sector das Comunicações/TIC, realizada em Banjul, em Setembro do ano passado, em que o Governo de Cabo Verde esteve presente, e na qual os sistemas DVB-T2 e MPEG-4 AVC foram adaptados, respectivamente, como padrões de transmissão e de compressão para a sub-região da CEDEAO.
Para além dos membros da Comissão de acompanhamento e implementação da TDT em Cabo Verde, irão participar entidades actuantes do sector das telecomunicações/TICs e estações televisivas dos diversos países membros da CEDEAO que irão dar o seu contributo na elaboração dos termos de referência para a identificação de reconhecidos laboratórios de certificação dos equipamentos e a definição dos próximos passos no processo de implementação da TDT dentro da CEDEAO.
O acto de abertura do evento está previsto para segunda-feira, dia 28 de Julho, às 9h00 na Sala de Conferências do Hotel Praiamar.
Praia, 25 de Julho de 2014

Resultado do Concurso para a atribuição de patrocínios no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação

A Agência Nacional das Comunicações – ANAC torna público o resultado final do concurso para atribuição de patrocínio a projetos sociais no âmbito das tecnologias de informação e comunicação.

Foram selecionados seis projetos conforme a seguinte classificação:

1º –  Projeto Simenti  -Fundação Esperança
2º – Associação ACODEFA
3º – Rotary Club de Mindelo
4º – Forum Coop
5º – Associação Chã de Matias
6º – Sport Clube Ribeira Bote


Praia, 24 de Junho de 2014.

ANAC assinala 8º aniversário com palestra sobre Televisão Digital Terrestre na Universidade de Santiago

No Âmbito das comemorações do seu 8º aniversário a Agência Nacional das Comunicações – ANAC promoveu na ultima sexta-feira uma palestra na Universidade de Santiago sobre o processo de transição para a Televisão digital Terrestre.

A primeira parte da palestra foi dedicada a esclarecimentos sobre o processo de transição para Televisão Digital Terrestre – TDT que Cabo Verde acabou de iniciar, seguido da apresentação do Guia do Consumidor das Comunicações eletrónicas que é uma nova ferramenta que a ANAC disponibiliza aos utilizadores dos serviços de comunicações eletrónicas e postais no sentido de conhecerem os seus direitos.

A ocasião serviu ainda para dar a conhecer os projectos estruturantes que a ANAC tem em carteira nomeadamente, a portabilidade numérica, o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel, e bem assim apresentar aos universitários algumas informações sobre Segurança na Internet.

Há oito anos o Governo de Cabo Verde entendeu ser conveniente concentrar numa só entidade a regulação, supervisão, representação e fiscalização do sector das comunicações electrónicas e postais, criando, assim a Agência Nacional de Comunicações, ANAC.

Hoje, depois de ultrapassar vários desafios, a ANAC é uma instituição credível, sólida constituindo-se como uma entidade forte e sempre presente num mercado que se pretende de concorrência efetiva, com previsibilidade regulatória e condições propícias ao investimento e em que os direitos dos utilizadores estão devidamente protegidos e respeitados.


Praia, 21 de Junho de 2014.

ANAC aplica coima à CVMóvel por incumprimento de suas determinações

A ANAC é responsável pela aplicação e fiscalização do cumprimento das leis, regulamentos e requisitos técnicos aplicáveis no âmbito das suas atribuições.

Para cumprir esta missão, a ANAC dispõe dos seguintes poderes:
•    Fiscalização do cumprimento da lei e dos regulamentos aplicáveis ao sector das comunicações;
•    Instauração e instrução dos processos sancionatórios e punição das infrações que sejam da sua competência.

No exercício desses poderes, a ANAC no dia 23 de Maio de 2014, aplicou uma coima de 10.000.000.00 (dez milhões de escudos) à CVMóvel, por incumprimento da determinação desta Autoridade Reguladora de suspender a publicidade do tarifário Grilão, bem como pelo incumprimento da Instrução 002/2008 de 16 de Dezembro, que estabelece regras relativamente à veiculação de publicidades.


Praia, 28 de Maio de 2014.


ANAC e União Africana organizam Workshop sobre Melhores Práticas para a implementação de um Internet Exchange Point (IXP)

A Agência Nacional das Comunicações – ANAC em parceria com a Comissão da União Africana - UA e a Internet Society promovem na Cidade da Praia, nos dias 28 e 29 de Maio um workshop subordinado ao tema "Melhores Práticas para a implementação de um IXP em Cabo Verde", com o objectivo de apoiar a implementação de pontos de troca de tráfego IXP no nosso país.

Este workshop acontece no âmbito do projeto intitulado “Système de Point d’Echange Internet Africain (AXIS)”, e pretende-se  que as entidades que atuam no âmbito da promoção da Sociedade de Informação façam parte desta iniciativa como um dos membros fundadores do primeiro IXP de Cabo Verde, que terá como objetivo transformar-se no centro de referência da Internet no País.

Os principais tópicos a serem abordados serão os benefícios da troca de interconexão do tráfego de Internet, as modalidades de implementação do IXP e estudo de casos visando reunir consensos na implementação de uma IXP em Cabo Verde.

Irão participar neste Workshop os Gestores e os Decisores das entidades participantes da SI para, em conjunto, desenvolverem uma política e um quadro jurídico para o estabelecimento de um IXP em Cabo Verde. Espera-se também, estabelecer as bases de um acordo sobre questões de elevada importância que serão tratadas no Workshop, além do apoio das entidades participantes ao processo de estabelecimento do primeiro IXP nacional.

O projeto é financiado pelo fundo de infra-estrutura de Euro-Africana e o governo do Luxemburgo e o ato de abertura  foi presidido por Sua a Sra. Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima Dra. Sara Lopes.
O workshop termina hoje, altura em que será apresentado as conclusões provisórias por parte dos participantes e

Praia, 27 de Maio de 2014.

ANAC participa no II Fórum de Transformação

Na última década, o país apostou numa Agenda de Transformação económica e social, no quadro de uma Visão de longo prazo, resultado de consensos alcançados e das recomendações do I Fórum Nacional de Transformação realizado em abril de 2003.
Passados dez anos, importa, com base no caminho percorrido e nas mudanças ocorridas nos contextos interno e externo, construir consensos sobre novos caminhos de futuro da Nação Cabo Verdiana.
É nesta perspectiva que nos dias 14, 15 e 16 de Maio do ano em curso, o Governo, sob o Alto Patrocínio de SE o Primeiro Ministro e através do Centro de Políticas Estratégicas, realizará, em conjunto com parceiros públicos, privados e da sociedade civil, o II Fórum Nacional de Transformação, do qual se espera, no quadro de um diálogo aberto e participado entre todos os quadrantes da Nação incluindo a diáspora, obter consensos sobre os caminhos do futuro para Cabo Verde e sobre como aprofundar e acelerar a Transformação do país.
A Agência Nacional das Comunicações – ANAC dado o seu papel relevante no processo de transformação de Cabo Verde, enquanto Autoridade Reguladora do sector das  TIC, que constitui matéria com parte integrante desta ousada reflexão, estará presente neste Fórum.
Além da participação activa dos seus técnicos a ANAC ainda irá contar com um balcão onde os convidados poderão conhecer alguns dos projectos mais estruturantes que tem em carteira, realizar testes de qualidade de experiência de utilizadores nos terminais móveis e ainda esclarecer sobre as radiações não ionizantes.
Praia, 12 de Maio de 2014.

Maputo recebe 5ª edição do Fórum Lusófono das Comunicações

Decorre em Maputo nos dias 23 e 24 de Abril a 5ª edição do Fórum Lusófono das Comunicações, com discussões á volta do tema "As comunicações CPLP na Era Digital".

Simultaneamente decorrerá a Mostra Tecnológica, que nesta 4ª edição pretende continuar a perseguir o objetivo de proporcionar aos agentes do setor das telecomunicações um ambiente privilegiado para promover a sua atividade e interagir, num único espaço, com representantes de todos os países da comunidade lusófona.

Os dois eventos são promovidos pela Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP que é uma Associação de direito privado que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das comunicações dentro da comunidade Lusófona.

A participação nos dois eventos é gratuita, mesmo para as empresas presentes na Mostra, sendo apenas necessário proceder ao registo através do preenchimento do formulário de inscrição (disponível em www.arctel-cplp.org).

A Agência Nacional das Comunicações - ANAC, que é membro desta organização faz-se representar no evento por forma a dar a sua contribuição naquilo que vem sendo a experiência do país neste assunto.

Consulte aqui o programa.

Praia, 21 de Abril de 2014.

Workshop de apresentação da Estratégia Nacional de Banda Larga - ENBL

A Comissão de Elaboração da Estratégia Nacional de Banda Larga, ENBL promove, amanhã, 19 de Fevereiro na Cidade da Praia um workshop de apresentação da Estratégia Nacional de Banda Larga, que assume-se como um documento de referência para o desenvolvimento de dois vectores-chave da Sociedade de Informação, a conectividade e a acessibilidade permitindo a crescente info-inclusão dos cabo-verdianos.

O objetivo deste Workshop é a recolha de subsídios para a finalização do documento, uma vez que para a execução do plano de acção de Banda Larga recomenda-se a adopção de uma abordagem inclusiva e participativa de todos os agentes económicos e sociais relevantes nas iniciativas inerentes à sua implementação, transformando-a num desígnio nacional assumido e partilhado por todos, sendo o documento final posteriormente submetido á aprovação do Governo.

A ENBL inclui um conjunto de metas, cujo cumprimento permitirá atingir uma relação equilibrada entre os custos de expansão da cobertura de acesso e o tempo necessário para que o órgão regulador implemente acções de aumento da eficiência do mercado, garantindo preços ao alcance dos cidadãos cabo-verdianos e serviços com os mais altos padrões de qualidade. As metas propostas têm em consideração o nível actual de acesso e penetração de banda larga em Cabo Verde e os níveis que se pretendem alcançar ao longo dos próximos cinco anos.

O ato de abertura do Workshop terá lugar amanhã, às 8h45, no Auditório da Caixa Económica de Cabo Verde, e será presidido por Sua Excia o Sr. Primeiro-Ministro, Dr. José Maria Neves e o enceramento a cargo da Sua Excia a Sra. Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima Dra. Sara Lopes, às 17h00, no mesmo local.

Praia, 18 de Fevereiro de 2014.

 
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