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Cabo Verde participa no 7º Fórum Lusófono das Comunicações

A Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) e a Associação de ccTLDs de Língua Portuguesa (LusNic), realizarão o 7º Fórum Lusófono das Comunicações, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, na Sala de Conferências das Nações Unidas, em São Tomé e Príncipe.

É num quadro de um mundo globalizado e interligado pelas redes virtuais que a ARCTEL-CPLP e a LusNIC, decidiram juntar esforços e promover em conjunto o 7º Fórum Lusófono das Comunicações sob o tema “Desafios da Economia Digital”, no sentido de realizar um debate alargado sobre o que tem mudado e o que é expectável que mude num futuro próximo e de que forma a CPLP e os seus agentes se devem preparar os desafios que se avizinham.

Este ano o evento será realizado com o apoio da
AGER (Autoridade Geral de Regulação) de São Tomé e Príncipe, e conta com a participação de Cabo Verde, através de uma delegação da ANAC, que irá partilhar a sua experiência em matéria de gestão de domínios.

O evento é aberto a todos os interessados em saber mais sobre as mudanças que a Era Digital veio trazer às nossas empresas, ao sector em geral, e como poderá contribuir para o desenvolvimento da economia nos países da CPLP.

A ARCTEL-CPLP é uma Associação de direito privado que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das comunicações, da qual Cabo Verde, representado pela ANAC faz parte como membro fundador.

 

Prorrogação - Regulação dos Mercados de Comunicações Móveis em Cabo Verde

O Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), ao abrigo do Decreto-Legislativo nº 7/2005, de 28 de Novembro com a nova redação dada pelo Decreto-Legislativo n.º 02/2014, de 13 de Outubro e, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela pelos Estatutos da ANAC, aprovado pelo Decreto-Lei nº 33/2015, de 4 de Junho, reunido em sua sessão ordinária de 29 de Outubro, deliberou:

i) Aprovar o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde;

ii) Aprovar a Decisão Final sobre os Mercados e a Imposição de Obrigações aos Operadores com Poder de Mercado Significativo.

A presente Deliberação entra em vigor com a sua publicação.

Para aceder ao documento referido no i), clique aqui.

 

Praia, aos 29 de Outubro de 2015

Prorrogação - Consulta Pública sobre o Regulamento da partilha de infraestruturas suscetíveis de alojar redes e serviços de comunicações eletrónicas

A Agência Nacional das Comunicações anuncia que encontra-se em curso, a partir do dia 11 de Dezembro, até o dia 15 de Fevereiro de 2016,  a Consulta Pública sobre o Regulamento da partilha de infraestruturas suscetíveis de alojar redes e serviços de comunicações eletrónicas.

A ANAC convida o público em geral a participar na referida Consulta Pública, que se encontra disponível aqui. As contribuições e/ou comentários poderão ser enviadas para o e-mail regulamento.partilhainfraestruturas@anac.cv , sem prejuízo do envio pelas vias tradicionais – pessoalmente ou através dos correios – para o endereço da ANAC.

Prorrogação - Consulta Pública sobre o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre

A Agência Nacional das Comunicações anuncia que encontra-se em curso, a partir do dia 11 de Dezembro, até o dia 29 de Janeiro de 2016,  a Consulta Pública sobre o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.

A ANAC convida o público em geral a participar na referida Consulta Pública, que se encontra disponível aqui. As contribuições e/ou comentários poderão ser enviadas para o e-mail consultapublicaqosmovel@anac.cv , sem prejuízo do envio pelas vias tradicionais – pessoalmente ou através dos correios – para o endereço da ANAC.

ANAC atualiza o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências

O QNAF - Quadro Nacional de Atribuição de Frequência é um documento que apresenta de forma detalhada as subdivisões do espectro radioeléctrico, discriminando para cada faixa de frequências os serviços de radiocomunicações de acordo com as atribuições do Artigo 5º do Regulamento das Radiocomunicações – RR, da União Internacional das Telecomunicações, aplicáveis em Cabo Verde.

Acesse aqui o documento completo.

Prorrogação de prazo Consulta Publica 4G

Na sequência do lançamento da consulta pública sobre a Introdução de redes de comunicações Móveis terrestre de quarta geração (4G) em Cabo Verde, a Agência Nacional das Comunicações informa que, com o intuito de alargar o âmbito da participação nacional e internacional e recolher mais subsídios, foi prorrogado o prazo para o envio das contribuições até o dia 20 de Novembro de 2015.

Consulta Pública sobre introdução de Redes de Comunicações Móveis Terrestres de Quarta Geração (4G) em Cabo Verde

Agência Nacional das Comunicações anuncia que encontra-se em curso, a partir de hoje, 21 de Setembro, até o dia 30 de Outubro deste ano, a Consulta Pública sobre introdução de Redes de Comunicações Móveis Terrestres de Quarta Geração (4G) em Cabo Verde.
A ANAC convida o público em geral para participar na referida Consulta Pública, que encontra-se disponível aqui com o envio de contribuições e/ou comentários através do e-mail:consulta4g@anac.cv, sem prejuízo do envio pelas vias tradicionais – pessoalmente ou através dos correios – para o endereço da ANAC.

Contamos com a sua contribuição.

Deliberação e Relatório da Consulta Prévia sobre o Custo de Capital da CVTelecom

A ANAC aprova o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom e fixa a taxa de capital para o ano 2015 a ser aplicado sobre os investimentos da CVTelecom.” Clique aqui para aceder à Deliberação e aqui ao relatório da consulta prévia

ANAC acolhe formação para não engenheiros

A Agência Nacional das Comunicações – ANAC acolhe de 14 a 18 de Setembro uma acção de formação organizada pelo CFA (Centro de Formação ARCTEL) e pela ANAC dedicada ao tema: "Telecomunicações para Não Engenheiros".


Esta iniciativa insere-se no âmbito da Oferta Integrada de Formação disponibilizada pelo Centro de Formação ARCTEL, cujo o conteúdo aborda múltiplos aspectos gerais das telecomunicações, de forma a que ofereça conceitos técnicos a pessoas não técnicas.

Para além de alguns técnicos da ANAC participam na acção na formação colaboradores do grupo Cvtelecom e do Ministério das Infraestruturas e Eeconomia Marítima, que vão se debruçar sobre temas como fundamentos das Telecomunicações, propagação de Ondas Eletromagnéticas, televisão e multimédia entre outros.

O Centro de Formação ARCTEL (CFA) foi criado na V Assembleia Geral da ARCTEL, realizada em Lisboa, em Abril de 2013, e tem como objetivo a capacitação de todos os agentes do sector e a promoção do conhecimento na área das comunicações, apoiando a promovendo a investigação em colaboração com universidades.

Praia, 14 de Setembro de 2015.

Indicadores estatísticos do mercado das comunicações electrónicas 1º semestre 2015

A Agência Nacional das Comunicações - ANAC é a entidade responsável pela recolha, análise e divulgação de informação estatística do sector das comunicações eletrónicas e postais.

Nas últimas décadas, o sector das telecomunicações tem vindo a assumir um papel determinante para o desenvolvimento económico, o crescimento da produtividade e a difusão tecnológica, daí a importância da compilação desses dados que constituem indicadores que permitem conhecer o estado actual da infra-estrutura de telecomunicações electrónicas do país, nomeadamente ao nível de Telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura.

Conheça aqui o documento completo com todos os dados relativos ao sector para o 1º Semestre de 2015.

 

 
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