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Recursos Raros

Incluir os recursos raros num eixo estratégico visa sobretudo dar um destaque a uma das atribuições mais importantes da ANAC, não só pelo valor patrimonial que representam, mas também pela importância que têm nas redes e serviços de Comunicações Electrónicas.

Mais ainda se justifica agrupar num único cluster, as actividades de gestão dos recursos raros e assim dispensar uma atenção maior, quando se está numa altura em que se verificam grandes mudanças nos paradigmas de gestão do espectro radioeléctrico.  

Tendo em conta este ponto de viragem, é necessário a ANAC esteja devidamente equipada e preparada tecnicamente para os desafios que se avizinham a curto e médio prazo, nomeadamente a transição gradual da radiodifusão televisiva analógica para digital, e a consequente reutilização dessa gama de frequências para outros serviços (por exemplo para o serviços móveis de 4ª geração no meio rural em alguns países).

  • Gestão do Espectro Radioeléctrico
  • Fiscalização do Espectro Radioeléctrico
  • Gestão de Numeração
  • Projectos e estudos integrados no eixo dos RR
    • Conclusão do projecto SIGER
    • Projecto Televisão Digital Terrestre (TDT)
  • Plano de legislação e regulamentação para os Recursos raros