PT / ENG
CEDEAO QUER INTRODUZIR ROAMING NO INICIO DE 2018

A medida foi aprovada e anunciada durante a 15.ª reunião dos ministros que tutelam as áreas das tecnologias de informação e comunicação na CEDEAO, que aconteceu na cidade da Praia, em Cabo Verde, na sexta-feira, 6.

 

Os ministros que tutelam as Telecomunicações na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aprovaram, na cidade da Praia, a introdução do 'roaming' gratuito na sub-região, esperando facilitar a mobilidade e aumentar as trocas comerciais.

A medida foi aprovada durante a 15.ª reunião dos ministros que tutelam as áreas das tecnologias de informação e comunicação na CEDEAO, que aconteceu no passado dia 6 de outubro na capital cabo-verdiana.

 

O ministro da Economia e Emprego de Cabo Verde, José Gonçalves, disse que a aplicação do sistema de ‘roaming’ gratuito na sub-região africana será uma "grande conquista" e terá "enormes valias" para integração e inclusão regionais através das comunicações.

 

"Isso vai ser de extrema importância, porque a economia do futuro vai ser baseado na Internet", salientou o ministro, lembrando que o ‘roaming’ já começou a ser aplicado em "alguns países", mas agora vai ser alargado a toda a região, tornando a "autoestrada de comunicação, mais acessível e mais barata".

 

O comissário cabo-verdiano da CEDEAO Isaías Barreto referiu que a região já tem livre circulação de pessoas e de bens, mas ainda tem "alguma dificuldade" naquilo que diz respeito à circulação e tráfego de voz e dados.

 

"Os preços de ‘roaming’ na África Ocidental são proibitivos, o salário médio ronda os 50 dólares e, por exemplo, se alguém viajar entre alguns países, o custo atual do ‘roaming’ pode chegar aos 11 dólares por minutos", anotou.

 

Isaías Barreto disse que num contexto em que os países querem criar um mercado único e promover as trocas comercias na sub-região, é necessário aplicar o ‘roaming’ gratuito, que considera ser uma iniciativa que vai afetar o cidadão comum da África Ocidental.

 

"A visão 20-20 é transformar a CEDEAO numa organização de Estados para uma organização dos povos, com projetos e iniciativas que tocam a vida dos cidadãos. Estamos convictos de que essa iniciativa irá tocar a vida do cidadão comum da nossa sub-região", sustentou.

 

O comissário indicou que 60% dos cidadãos da África Ocidental que emigram, fazem-no dentro da sub-região, fazendo com que tenha a maior taxa de circulação de pessoas do que em qualquer outra das demais comunidades económicas de desenvolvimento.

"O ‘roaming’ gratuito será, certamente, um estímulo à circulação de pessoas e bens e às trocas comerciais", perspetivou, adiantando que as trocas comerciais nos países da África Ocidental rondam apenas 12%, pelo que considerou ser "fundamental" medidas que incentivam trocas.

 

Relativamente às operadoras de telecomunicações, o comissário disse que o assunto foi discutido com elas, levando em consideração alguns aspetos, como o combate à fraude.

"Levando isso em consideração, a maioria dos operadores está do nosso lado e concordam que é uma iniciativa boa, em que sairão a ganhar", afirmou.

Isaías Barreto disse que, com a aprovação por parte dos ministros da TIC, o dossiê sobre o ‘roaming’ gratuito será levado ao Conselho de Ministros da CEDEAO, que acontecerá em dezembro, em Lomé, para aprovação e formalização finais.

Depois disso, indicou que haverá seis meses para a aplicação efetiva em todos os países da CEDEAO, mas disse que no início do ano todos os países poderão ter o ‘roaming’ gratuito.

Além do ‘roaming’ gratuito na África Ocidental, os ministros que tutelam as áreas das tecnologias de informação e comunicação vão analisar e aprovar, entre outros, questões relativas ao acesso à Internet, cibersegurança e cibercriminalidade, controlo de fronteiras digitais.

A CEDEAO é formada por 15 países, entre eles Cabo Verde e Guiné-Bissau, e 300 milhões de consumidores.

Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo são os outros países que integram a comunidade.

 

Fonte: ARCTEL/ Lusa