PT / ENG
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA: Exposição sob as radiações electromagnéticas

ANAC, entidade responsável pela gestão e o controlo do espectro radioléctrico em Cabo Verde recebeu, ontem (23/01) pelas 10:30h, a imprensa para divulgação de informações sobre radiações electromagnéticas.

O objectivo desta Conferência de Imprensa é de reagir à reportagem da TCV passada no dia 18 do mês e esclarecer ao público em geral alguns aspectos relacionados com as radiações electromagnéticas, nomeadamente as radiações não ionizantes, provenientes das estações bases dos operadores de telefonia móvel.

A reportagem, da maneira como foi concebida e apresentada, não esclareceu ao público as dúvidas que pairam sobre a exposição sob as radiações electromagnéticas, porque não é a primeira vez que se aborda esta questão. Pelo contrário, criou mais incerteza e situações de insegurança sobretudo para as pessoas que vivem nas imediações dos locais onde estão instaladas as antenas das estações bases, mais conhecidas pelas BTS, que são indispensáveis a uma boa cobertura da área onde se pretende prestar o serviço.

Mas queremos esclarecer esta situação, contribuindo assim para a tranquilidade de todos.

1.          A Agência Nacional das Comunicações atenta

A Agência Nacional das Comunicações (ANAC) nunca esteve "cega e muda" perante uma matéria como as radiações electromagnéticas. Isto porque é competência exclusiva da ANAC, licenciar as estações de radiocomunicações: radiodifusão (sonora e televisiva), comunicações móveis terrestre (telefonia móvel, comunicações privativas das forças de segurança pública, empresas de construção civil, etc.), comunicações aeronáuticas, marítimas, etc.

Durante o processo de licenciamento, sempre a ANAC valorou a potência a ser radiada ("emitida"), ou seja fixou os limites, tendo sempre como o pressuposto principal o local a partir donde a estação vai emitir.

2.          Radiações electromagnéticas provenientes das antenas dos operadores de telefonia móvel.

Todos, hoje, reconhecemos a importância das vantagens associadas ao uso do telemóvel e não é por acaso que os números dos que aderem ao serviço de telefonia móvel, vem aumentando muito, ultrapassando de longe os números em relação a outros serviços, como a telefonia fixa, por exemplo.

Para o caso específico das estações de (rádio)comunicações móveis face às estações de radiodifusão (sonora e televisiva), estas, funcionando numa lógica de comunicações bi-direccionais (estação base - telemóvel e vice-versa), devem estar mais próximas possíveis da(s) área(s) que se pretende(m) cobrir, o que por sua vez não é necessário utilizar potências elevadas.

As estações base não são mais que um conjunto de diversos equipamentos que trocam informação com os terminais móveis e que devem estar num sítio com maior ângulo e raio de cobertura possível. De entre os equipamentos que constituem uma estação base, os mais visíveis são as antenas (apenas uma ou várias) e o mastro de suporte.

As antenas das estações base estão tipicamente montadas em torres e mastros, ou no topo e nas fachadas de edifícios. Não é raro encontrar também instalações em postes de iluminação pública, em depósitos de água, no interior edifícios, etc. o que sempre chamam a atenção das pessoas.

As antenas não emitem radiação de igual forma em todas as direcções do espaço, o que significa que o nível de radiação não é o mesmo em toda a área circundante à antena.

Cada estação base é capaz de estabelecer ligação com um número limitado de terminais móveis, dizendo-se portanto que a sua capacidade é finita. Dependendo do número de chamadas a efectuar num dado local, assim haverá mais ou menos estações base nesse local. É por este motivo que nos centros urbanos, caracterizados por um maior número de utilizadores, existem mais estações base do que nos meios rurais.

3.          Eventuais riscos:

Os maiores problemas associados ao funcionamento dos sistemas de comunicações móveis celulares dizem essencialmente respeito à "percepção do risco" pela população (isto é, ao modo como a população interpreta o risco) e não tanto ao "risco" em si mesmo.

De um modo geral, os níveis de exposição do público às radiações provenientes de estações base são muito inferiores aos níveis de referência constantes da Recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Internacional das Comunicações (UIT), sendo considerados insignificantes quando comparados com a exposição aos próprios telemóveis. Esses níveis são inferiores aos que estão associados ao funcionamento das estações de radiodifusão sonora e televisiva. Não são conhecidos efeitos prejudiciais à saúde para valores abaixo dos níveis de referência estabelecidos e legalmente definidos.

Face aos conhecimentos científicos actuais e de acordo com os resultados de numerosos estudos epidemiológicos desenvolvidos até ao momento, não foi identificado qualquer risco para a saúde das populações (mesmo em idosos, grávidas e crianças) que habitam nas proximidades de estações base, onde os níveis de exposição atingem somente uma pequena fracção dos valores recomendados (e não se trata de "lobis" como alguém disse)!

Têm ocorrido manifestações individuais de sintomas (ex. dores de cabeça, cansaço, tonturas), para os quais até ao momento não se estabeleceu qualquer relação com a exposição aos campos electromagnéticos.

4.          Caso específico de Cabo Verde

Na reportagem, deu-se o exemplo da maneira como se encontram expostas e localizadas as estações bases versus antenas, nomeadamente nos centros urbanos com aproximação às escolas, hospitais, residências, e as repercussões que poderão ter eventualmente na saúde dos que residem ou frequentam os locais mencionados.

Inclusive se fez a comparações em termos de quantidade e da respectiva radiação electromagnética com outros centros urbanos.

Não se pode comparar, por exemplo, números de BTSs bem como os níveis de radiação electromagnética entre:

Praia e Lisboa;

Praia e Paris,

Praia e São Paulo;

Praia e Dakar;

A densidade populacional a cobrir é outra!

A disposição e ou densidade de edifícios é outra!

A orografia do terreno e a altura dos edifícios são completamente diferentes!

Portanto, no caso específico de Cabo Verde, mais concretamente no maior centro populacional, a Cidade da Praia, não se justifica de maneira nenhuma utilizar números de BTSs e com potências elevadas como acontece nos outros com características acima mencionadas.

A média das potências utilizadas pelos dois operadores, encontra-se entre 40 a 50 Watts, o que corresponde níveis de exposição de radiações electromagnéticas de longe muito inferiores aos níveis de referências constantes nas recomendações internacionais.

Medições nos grandes centros, como Lisboa por exemplo, chegaram valores de 10000 X inferiores aos limites mais restritivos que é 2 W/m2.

5.          Medidas a adoptar pela ANAC

Mas para, ainda mais tranquilizar os cidadãos, a ANAC tem para o corrente ano a aquisição de equipamentos que permitam fazer medições precisas dos níveis de exposição de radiações electromagnéticas e também propor ao Governo um conjunto de normas legais sobre essa matéria, como também a curto prazo disponibilizar no seu site informações e links úteis.

Uma outra medida importante, será a criação de centros emissores únicos para a actividade de radiodifusão (sonora e televisiva) nos principais centros urbanos, retirando deste modo os emissores que actualmente encontram-se dentro dos principais bairros residenciais para sítios mais afastados possíveis.



Praia, 24 de Janeiro de 2008



O Presidente do Conselho de Administração



David Gomes